MEC’s documentation

Aprendizagens Essenciais – Agosto 2017

Avaliação no Ensino Secundário

Avaliação da Componente da Oralidade no Ensino Secundário – Portaria nº1322/2007

Decreto-Lei nº 17/2016, de 4 de abril – Organização, gestão dos currículos e avaliação do Ensino Básico e Ensino secundário.

Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro  (Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento)

Despacho n.º 2384-A/2015  de 6 de março de 2015  ( regulamenta o processo de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 — Inglês do 1.º ciclo do ensino básico e do modo de apuramento da duração da experiência de ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico adquirida no âmbito da Oferta Complementar ou das Atividades de Enriquecimento do Currículo)

Despacho n.º 5908/2017 de 5 de julho (Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018)

Despacho n.º 5458-A/2017  (Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário)

Despacho Normativo 4-A- 2016 de 16 de junho (Organização do Ano Letivo 2016/2017)

Despacho Normativo 10-A/ 2015 de 19 de junho (Organização do Ano Letivo 2015/2016)

Despacho Normativo 17-A/ 2015 de 22 de Setembro (Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar)

Ensino Bilingue Precoce no 1º Ciclo do Ensino Básico

Júri Nacional de Exames – Procedimentos relativos à operacionalização da componente de compreensão do Oral ( Comunicação nº 3| JNE| de 2 de junho de 2017)

Metas Curriculares de Inglês e Documentos de Apoio 

Nota Informativa  DGAE (de 25 de maio 2015)  Assunto: Habilitação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico).

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (2016)

Organização do Ano Letivo 2017/2018 – Para a organização do ano letivo 2017/2018, mantém-se como documento orientador o Despacho Normativo nº 4-A/2016, de 16 de junho. Este documento é complementado com circular explicativa)

Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória 2107

Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho (Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário)

Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro – (regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120)

Portaria nº 644-A/2015, de 24 de agosto – ( regula a oferta de AEC’s no 1º ciclo)

Portefólio Europeu de Línguas Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Secundário

Preliminary English Test (PET) – Despacho n.º 15747-A/2014 de 30 de dezembro

Preliminary English Test (PET) – Despacho nº 2179-B/2015 de 2 de março

Preliminary English Test (PET) – Despacho nº 3446-A e Despacho nº 3446-B/ 2015 de 2 de abril

Programas e Quadro Conteúdos – LE – Inglês – Ensino Secundário (Geral e Específico) e  outros Documentos Curriculares de referência

Programa – LE – Inglês – 2º Ciclo do Ensino Básico          e outros Documentos Curriculares de referência

Programas – LE I e II – Inglês I e II – 3º Ciclo do Ensino Básico         e outros  Documentos Curriculares de referência

Programas – LE – Inglês – Ensino Secundário Recorrente e outros  Documentos Curriculares de referência

Programas – LE- Inglês – Cursos CEF e Cursos Profissionais (Iniciação e Continuação) e outros Documentos Curriculares de referência)