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Direção-Geral da Educação:

Plano 21|23 Escola+ Com vista à recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+, o qual apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam nas políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas - Roteiro:  ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. 

Contributos para o apoio e acompanhamento a distância na Educação Pré-escolar.

Currículo:

1. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

2. Aprendizagens Essenciais (Ensino básico e Ensino Secundário);

2.1. Cursos Profissionais;

2.2. Cursos Artísticos Especializados (nível secundário);

3. Educação de Infância (Currículo);

4. Currículo Nacional - DL 55/2018 (Autonomia e Flexibilidade Curricular);

5. Currículo Nacional - DL 139/2012;

5.1. Ensino Básico;

5.2. Ensino Secundário;

6. Projetos Curriculares;

7. AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular;

8. Estudos e Relatórios;

9. Legislação Geral.

Educação Inclusiva:

1. Educação Inclusiva:

1.2. Psicologia e Orientação em Contexto Escolar;

1.3. Apoio Tutorial Específico ;

1.4. Legislação e Circulares.

Júri Nacional de Exames:

1. Informações: Legislação / Contatos;

2. Relatórios / Estatísticas 2024;

3. Perguntas Frequentes (FAQ's).

Projetos:

1. Medidas de Promoção do Sucesso escolar;

2. Crianças e Jovens Refugiados - medidas educativas;

3. Programa Regressar;

4. Clubes Europeus;

5. Formação Contínua.

Legislação Geral: aqui

Calendário Escolar 2024/2025